Fédération Internationale de Football Association (FIFA)
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Zurique
Suíça
Bem-vindo ao FIFA.com ("Site"). A Fédération Internationale de Football Association ("FIFA", "Nós", “Nosso”) lhe fornece o Site e todo o conteúdo consoante os seguintes Termos de Serviço e quaisquer documentos mencionados neles ("Termos").
1. Aceitação dos termos
1.1 Ao acessar e utilizar o nosso Site, tornando-se ou não um usuário registrado ("Usuário", "Você", “Seu”), Você concorda em respeitar estes Termos, os quais Você afirma ter lido e compreendido.
1.2 Reservamo-nos o direito de, a nosso critério, alterar, modificar ou transformar estes Termos de qualquer outra forma a qualquer momento. Você deve obrigatoriamente rever estes Termos em http://www.fifa.com/legal/TOS.html com regularidade, para manter-se informado sobre qualquer alteração.
1.3 Ao usar o Site, Você concorda que a publicação de Termos novos ou revisados no Site constituirá uma notificação adequada e suficiente de todas as revisões e mudanças. A continuação do uso do Site após qualquer alteração do tipo ou depois de explicitamente aceitar os novos Termos por meio da conexão ao Site constituirá Sua aceitação de tais mudanças.
1.4 O uso de determinados serviços da FIFA pode estar sujeito a termos de serviço específicos relacionados ao serviço em questão. Ao usar tais serviços, Você concorda em obedecer aos termos em vigor. Se houver qualquer diferença entre estes Termos e quaisquer outros termos de serviço, os outros termos de serviço prevalecerão com relação ao serviço em questão.
2. AS SUAS OBRIGAÇÕES DE REGISTRO
2.1 Certas áreas do Site exigem registro ("Áreas Restritas"). Ao se registrar, Você declara e garante que: (i) Você está qualificado para uma conta, conforme estabelecido nestes Termos; e (ii) as informações fornecidas por Você como parte do processo de registro são precisas e não enganosas. As contas podem ser obtidas e utilizadas somente por: (i) profissionais independentes que tenham pelo menos 18 (dezoito) anos ou tenham atingido a maioridade no país de residência se tal maioridade for superior a 18 anos; ou (ii) indivíduos cujo registro tenha sido autorizado pelos pais ou responsável legal se não forem maiores de idade no respectivo país de residência; ou (iii) indivíduos com o direito e a autoridade de representar uma organização ou entidade com o objetivo de acessar e usar o Site.
2.2 Com relação ao uso das Áreas Restritas, Você concorda em: (i) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si às questões do formulário de registro ("Dados de Registro"); e (ii) manter e atualizar prontamente os Dados de Registro para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos. Se Você fornecer alguma informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se a FIFA tiver motivos suficientes para suspeitar de que há alguma informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou ainda se a FIFA entender razoavelmente de outra forma que Você não cumpriu com as disposições destes Termos, a FIFA terá o direito de suspender ou encerrar a Sua conta e impedir-lhe qualquer acesso atual ou futuro do Site no todo ou em parte.
3. CONTA, SENHA E SEGURANÇA DO ASSOCIADO
3.1 Você receberá uma senha e uma designação de conta ao completar o processo de registro (conforme descrito no item 2). Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e da conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram com o uso da Sua senha e conta.
3.2 Você concorda em (i) notificar imediatamente a FIFA sobre qualquer uso não autorizado da Sua senha ou conta e sobre qualquer outra quebra de segurança; e (ii) sair da Sua conta ao final de cada sessão. A FIFA não pode ser e não será responsável por nenhum prejuízo ou dano resultante da Sua inobservância a este item 3.
4. SUPERVISÃO DE CRIANÇAS
A FIFA preocupa-se com a segurança e a privacidade de todos os usuários, especialmente os que não atingiram a maioridade no respectivo país de residência. Por este motivo, pais e responsáveis que queiram dar aos filhos acesso ao Site devem analisar estes Termos, auxiliar os filhos na configuração das contas e supervisionar o acesso deles ao Site. Ao permitir que o Seu filho acesse o Site, você lhe concederá acesso a todo o Site, o que pode, agora ou no futuro, abranger ferramentas públicas e privadas de comunicação, além de outros recursos que podem não ser apropriados para o uso não supervisionado de crianças. Lembre-se de que o Site está projetado para atender a uma audiência ampla. Desta forma, como responsável legal, é responsabilidade Sua verificar se os Sites ou as informações, dados, textos, softwares, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens e feeds oferecidos por meio do Site ou qualquer outro material no Site ("Conteúdo") são apropriados para o Seu filho.
5. CONTEÚDO
O Site tem Conteúdo: (i) fornecido pela FIFA ("Conteúdo da FIFA"); (ii) atualizado, enviado, publicado ou transmitido de outra forma por Usuários do Site ("Material do Usuário"); e (iii) carregado, publicado, enviado ou transmitido de outra forma por terceiros ("Conteúdo de Terceiros").
(i) Conteúdo da FIFA
5.1 Todo o Conteúdo da FIFA, inclusive os feeds da FIFA, é de propriedade da FIFA ou licenciado a ela. O Conteúdo da FIFA lhe é fornecido no estado original e não pode ser usado, reproduzido, distribuído, transmitido, divulgado, exibido, vendido, licenciado ou explorado de outra forma para outros fins que não sejam o acesso e uso de tal Conteúdo no Site. Para essa finalidade única e exclusiva, a FIFA concede a Você uma licença limitada, revogável e não exclusiva para acessar e usar o Site particularmente para fins não comerciais, de acordo com estes Termos. Caso esteja interessado em reproduzir, duplicar ou copiar qualquer parte do conteúdo do Site para qualquer outra finalidade, use o formulário de contato em http://www.fifa.com/contact/form.html.
(ii) Material do Usuário
5.2 Você retém todos os direitos sobre qualquer Material do Usuário que fornecer ao Site. Você será o único responsável pelo Seu próprio Material do Usuário e pelas consequências de enviá-lo. Também consulte as Nossas Regras do Clube FIFA.com em http://www.fifa.com/theclub/rules.html, as quais fazem parte destes Termos.
5.3 O Site fornece, em alguns casos, acesso não filtrado a Material do Usuário. Você compreende e concorda que a FIFA só atua como uma plataforma para tal Material do Usuário e que Nós não podemos ser responsabilizados por tal conteúdo postado no Site, seja por conta de leis de propriedade intelectual, difamação, privacidade, obscenidade ou outras. A FIFA não pode assumir, nem assume nenhuma obrigação de controlar o Material do Usuário. Pela Sua própria natureza, o Material do Usuário no Site é alterado com frequência, pode ser impreciso e, em alguns casos, pode ser rotulado de forma errada por engano ou intencionalmente. A FIFA não dá nenhuma garantia, expressa ou implícita, quanto ao Material do Usuário.
5.4 Você declara e garante que o Material do Usuário fornecido por Você: (i) não infringirá nenhum direito autoral, patente, marca comercial, segredo de fábrica, segredo de negócio ou qualquer outro direito de propriedade, publicidade ou privacidade; (ii) não violará nenhuma lei ou regulamento; (iii) não será difamatório nem calunioso; (iv) não será obsceno nem conterá pornografia; (v) não conterá informações incompletas, falsas ou imprecisas sobre Você nem nenhuma informação sobre nenhum outro indivíduo; e (vi) não conterá nenhum vírus, cavalo de Troia, worm, bomba-relógio, cancelbot ou outro programa de computador que se destine a danificar, interferir prejudicialmente, interceptar sub-repticiamente ou expropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal. Você, particularmente, declara e garante que tem o consentimento, liberação ou permissão por escrito de cada pessoa identificável em qualquer Material do Usuário quanto à utilização do nome ou semelhança desta.
5.5 Você concede à FIFA uma licença irrevogável, mundial, não exclusiva, isenta de royalties, perpétua, sublicenciável e transferível para utilizar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e enviar Material do Usuário em relação ao Site ou aos negócios da FIFA (e sucessores desta), como, por exemplo, com a finalidade de promover e redistribuir parcial ou totalmente o Material do Usuário (e trabalhos que dele derivem) em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer dos canais de mídia. Você também concede a cada Usuário do Site uma licença não exclusiva para acessar e usar o Seu Material do Usuário por meio do Site.
5.6 Você compreende e concorda que a FIFA não tem obrigação de publicar nenhum Material do Usuário, seja Seu ou de qualquer outra pessoa. Além disso, a FIFA pode, a Seu exclusivo critério, editar, remover ou apagar qualquer Material do Usuário que você postar ou enviar, bem como rescindir o Seu acesso ao Site sem prévio aviso se, na opinião da FIFA, tal Material do Usuário infringir o direito de propriedade intelectual de outrem ou não cumprir com alguma disposição destes Termos. Em particular, a FIFA se reserva o direito de determinar o design, o layout e a funcionalidade final do Site, o que pode envolver a revisão, formatação e edição de Material do Usuário.
(iii) Conteúdo de Terceiros
5.7 Os Seus atos de negócio com (ou participação em promoções de) anunciantes e comerciantes encontrados no ou por meio do Site, inclusive o pagamento e a entrega de bens ou serviços relacionados, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais atos, são somente entre Você e o anunciante ou comerciante. Você concorda que: (i) a FIFA não será responsável nem passível de responsabilização por nenhuma perda ou dano de nenhum tipo que venha a ocorrer como resultado de algum destes procedimentos ou como resultado da presença destes anunciantes ou comerciantes no Site; e (ii) qualquer encomenda feita por Você no Site e qualquer especificação de produto ou disponibilidade de produto que apareça no Site (inclusive, por exemplo, qualquer loja on-line) estarão sujeitas a confirmação pelo anunciante ou comerciante em questão e aos termos e condições de negócios deste.
5.8 Terceiros também podem fornecer, e o Site pode conter, APIs, links ou feeds de ou para outros sites ou recursos. Visto que a FIFA não possui controle sobre tais sites e recursos, Você reconhece e concorda que a FIFA não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos e não endossa nem é responsável ou passível de responsabilização por nenhum conteúdo disponível nesses sites ou recursos. Você também reconhece e concorda que a FIFA não será responsável nem passível de responsabilização, nem direta nem indiretamente, por qualquer dano ou prejuízo causado ou alegadamente causado pelo uso, em conexão com o uso ou em função da confiança em tais conteúdos, bens, serviços ou outros materiais disponíveis em tal site ou recurso ou por meio dele.
5.9 Caso Você deseje estabelecer um link para o Site, Você concordará expressamente em: (i) não incluir o Site no frame de outro site; (ii) não associar nenhum terceiro ao Site; (iii) atribuir apropriadamente o Site referido no Seu link para a FIFA; e (iv) garantir que o link não declare nem deixe implícito que a FIFA aprova, patrocina ou endossa qualquer outra atividade de site, empresa ou entidade, nem apresente a FIFA e/ou as atividades desta de uma maneira falsa, enganadora, difamatória ou depreciativa, nem de outra forma danifique a reputação da FIFA ou se aproveite dela.
Independentemente do compromisso firmado por Você com a FIFA no item 5.9 sobre apropriação indevida ou qualquer confusão em potencial quanto ao Conteúdo de Terceiros, o link para o Site não permite que Você use conteúdo algum, nome, logotipo, imagem ou marca comercial da FIFA ou de terceiros, a menos que consentido por escrito, separadamente e previamente por parte do respectivo titular do direito. Se você deseja usar marcas da FIFA, envie um pedido para www.fifadigitalarchive.com.
A FIFA se reserva o direito de exigir que Você remova qualquer link para o Site.
5.10 Se Você deseja usar ou exibir algum feed ou API da FIFA no Seu site:
(a) a FIFA concede a Você uma licença intransferível, livre de royalties e não exclusiva para mostrar esses feeds no Seu site consoante estes Termos;
(b) Você expressamente concorda em: (i) garantir que o feed ou API da FIFA não declare nem deixe implícito que a FIFA aprova, patrocina ou endossa qualquer atividade de outro site, empresa ou entidade, nem apresente a FIFA e/ou as atividades desta de uma maneira falsa, enganadora, difamatória ou depreciativa, nem de outra forma danifique a reputação da FIFA ou se aproveite dela; e (ii) citar adequadamente a FIFA como origem dos feeds para evitar qualquer apropriação indevida ou confusão;
(c) sempre que possível, Você deve criar um link funcional de volta ao texto da FIFA ou a outros materiais resumidos pelo feed da FIFA em questão.
6. INFORMAÇÕES DE MARCA COMERCIAL E DIREITO AUTORAL
6.1 FIFA, o logotipo da FIFA, os emblemas e mascotes dos eventos da FIFA, inclusive o emblema e o mascote da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™, e outros logotipos da FIFA, marcas de eventos da FIFA e nomes de produtos e serviços são marcas protegidas por direitosde propriedade intelectual da FIFA (as "Marcas da FIFA"). Além do direito concedido a Você pelo item 5.10 para usar os feeds e APIs da FIFA (que podem conter certas Marcas da FIFA), Você concorda em não exibir nem usar as Marcas da FIFA de nenhuma outra forma sem prévia permissão por escrito da FIFA.
6.2 Determinados conteúdos do Site são fornecidos por terceiros. Qualquer cópia, republicação ou redistribuição do conteúdo, inclusive por enquadramento ou outros meios semelhantes, é expressamente proibida sem autorização prévia e por escrito dos titulares dos direitos. Esses titulares dos direitos não podem ser responsabilizados por nenhum erro ou atraso no conteúdo, nem por nenhuma outra ação realizada com base em tal erro ou atraso. Consulte os respectivos sites do titular dos direitos para obter mais informações.
7. DIREITOS AUTORAIS E AGENTES DE DIREITOS AUTORAIS
A FIFA respeita a propriedade intelectual de outros. Se você acredita que algum dos Seus direitos de propriedade intelectual foi infringido no Site, forneça as informações a seguir à FIFA pelo formulário de contato localizado em http://www.fifa.com/contact/form.html.
8. ALTERAÇÕES DO SERVIÇO
A FIFA reserva-se o direito de, a qualquer momento, com ou sem aviso, modificar ou interromper o Site ou qualquer parte dele, temporária ou permanentemente. Você concorda que a FIFA não poderá ser responsabilizada por Você nem por qualquer outra pessoa por modificações, suspensões ou interrupções do Site ou Serviço. Embora a FIFA tome o devido cuidado para assegurar que o Conteúdo esteja atualizado, qualquer Conteúdo pode estar desatualizado em determinado momento, e a FIFA não tem obrigação alguma de atualizar tal Conteúdo.
9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao utilizar o Site, Você ou qualquer outra pessoa que Você permitir que acesse e use a Sua conta podem fornecer à FIFA certos dados pessoais, inclusive os Dados de Registro e algumas outras informações sobre Você. Ao enviar informações pessoais Suas ao site, Você concorda com o uso desses dados por parte da FIFA em conformidade com a Política de Privacidade da FIFA definida em http://www.fifa.com/legal/privacy.html ("Política de Privacidade").
10. RESCISÃO
A FIFA poderá, a Seu próprio e exclusivo critério, e sem nenhuma responsabilidade para com o Usuário, com ou sem motivo, com ou sem prévio aviso e a qualquer momento: (i) rescindir o acesso do Usuário ao Site, no todo ou em parte; e (ii) desativar ou apagar todas as contas do Usuário e todas as informações e arquivos relacionados em tais contas, bem como o respectivo Material do Usuário.
11. ISENÇÕES
11.1 SE VOCÊ ACESSAR E UTILIZAR O NOSSO SITE, SERÁ POR CONTA E RISCO PRÓPRIOS. O SITE E O RESPECTIVO CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE ESTÃO E QUANDO ESTÃO DISPONÍVEIS. A FIFA EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE (E VOCÊ RENUNCIA A) TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, POR EXEMPLO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.
11.2 A FIFA NÃO DÁ NENHUMA GARANTIA OU DECLARAÇÃO DE QUE: (i) O SITE E O CONTEÚDO ATENDERÃO ÀS EXIGÊNCIAS DO USUÁRIO; (ii) O SITE OU FEEDS DELE SERÃO ININTERRUPTOS, PONTUAIS, SEGUROS OU LIVRES DE ERROS; (iii) OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS COM O USO DO SITE SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS; (iv) A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS POR VOCÊ POR MEIO DO SITE ATENDERÃO ÀS SUAS EXPECTATIVAS; E (V) QUAISQUER ERROS DE CONTEÚDO SERÃO CORRIGIDOS.
11.3 O DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL OU OBTENÇÃO DO MESMO DE OUTRA MANEIRA POR MEIO DO USO DO SITE OU ALGUM FEED DELE É FEITO POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO. VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS RESULTANTE DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL DO TIPO.
11.4 COMENTÁRIOS E OUTROS MATERIAIS PUBLICADOS NO SITE, OU CONTIDOS EM FEEDS DELE, NÃO PRETENDEM SER CONSELHOS NOS QUAIS SE DEVA DEPOSITAR CONFIANÇA. NENHUMA INFORMAÇÃO, VERBAL OU POR ESCRITO, OBTIDA POR VOCÊ DA FIFA, POR MEIO DO SITE, OU A PARTIR DESTE, GERARÁ UMA GARANTIA OU OUTRA OBRIGAÇÃO NÃO EXPRESSAMENTE DECLARADA NOS TERMOS. A FIFA REJEITA QUALQUER RESPONSABILIDADE OU RESPONSABILIZAÇÃO DECORRENTE DE QUALQUER EXPECTATIVA SOBRE TAIS MATERIAIS POR QUALQUER VISITANTE DO SITE OU POR QUALQUER UM QUE POSSA SER INFORMADO DE QUAISQUER DOS SEUS CONTEÚDOS.
12. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a FIFA e as respectivas subsidiárias, afiliadas, licenciadores, licenciados, funcionários, agentes, cotitulares de marca e outros parceiros e funcionários de todas e quaisquer responsabilidades, perdas, danos, reclamações, penalidades, multas, custos e despesas, como, por exemplo, honorários advocatícios que possam surgir em conexão com: (i) o uso do Site e o acesso ao Site pelo Usuário, o que abrange, por exemplo, qualquer Conteúdo ou Material do Usuário, bem como a conexão do Usuário com o Site; (ii) a eventualidade de o Usuário não cumprir com alguma disposição dos Termos; ou (iii) qualquer alegação de um terceiro de que qualquer Material do Usuário enviado pelo Usuário ou qualquer outro uso do Site pelo Usuário infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de propriedade ou de privacidade de terceiros, ou de que tenha causado outros danos a terceiros.
13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Você reconhece expressamente e concorda que a FIFA não se responsabiliza por nenhum dano direto, indireto, incidental, especial, consequente ou exemplar, como, por exemplo, danos por lucros cessantes, , uso, dados, danos ao fundo de comércio ou outras perdas intangíveis (mesmo se FIFA tiver sido avisada da possibilidade de tais danos), resultante de: (i) uso ou incapacidade de uso do Site; (ii) custo da compra de bens e serviços de substituição resultante de quaisquer bens, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações realizadas por meio ou a partir do Site; (iii) acesso não autorizado às (ou alteração das) transmissões de dados do Usuário; (iv) declarações ou conduta de qualquer terceiro no Site; (v) resultados do Site, qualquer Site que tenha link para este e quaisquer materiais postados nele; ou (vi) qualquer outro assunto relacionado ao Site.
Você concorda que, independentemente de qualquer legislação ou lei em contrário, qualquer reclamação ou causa resultante do (ou relacionada ao) uso do Site precisa ser apresentada até no máximo um (1) ano depois do surgimento de tal reclamação ou causa.
14. EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequentes. Desta maneira, algumas das limitações mencionadas acima nos itens 12 e 13 podem não se aplicar a Você.
Nada nestes termos afetará os direitos estatutários de consumidor algum nem excluirá ou restringirá qualquer responsabilidade por morte ou lesão pessoal resultante de negligência ou fraude da FIFA, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada conforme a legislação aplicável.
15. NOTIFICAÇÕES
Você receberá periodicamente notificações via e-mail ou correio para o endereço de e-mail ou postal que tiver fornecido à FIFA.
Se alterarmos estes Termos de alguma forma, publicaremos uma versão atualizada nesta página do Site. O Site também pode notificar modificações dos Termos ou outros assuntos exibindo avisos ou links de avisos para Você de maneira geral no Site.
16. INFORMAÇÕES GERAIS
16.1 Estes Termos (inclusive os termos específicos aplicáveis a certos serviços) constituem o acordo integral entre Você e a FIFA em relação ao assunto em questão, substituindo e extinguindo quaisquer acordos, arranjos e compromissos anteriores de qualquer natureza entre Você e a FIFA, sejam orais ou escritos, em relação a tal assunto. Você pode estar sujeito a termos e condições adicionais que poderão se aplicar quando Você usar serviços afiliados, conteúdo de terceiros ou software de terceiros.
16.2 Se a FIFA não exercer ou não fizer cumprir algum direito ou disposição dos Termos, isso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
16.3 Se alguma disposição dos Termos for considerada inválida, as partes concordarão que as intenções das partes refletidas na disposição deverão receber o efeito máximo praticável, e as outras disposições dos Termos permanecerão em total vigor e efeito. Os títulos dos itens dos Termos são somente para conveniência e não possuem efeito jurídico ou contratual.
16.4 Você não poderá ceder nem transferir qualquer direito ou obrigação Seu, tampouco subcontratar a execução de obrigação alguma Sua, conforme estes Termos. A FIFA pode ceder ou transferir qualquer direito ou obrigação, ou subcontratar a execução de qualquer das obrigações que tenha, conforme estes Termos a qualquer terceiro a qualquer momento sem que Você precise consentir (tal consentimento sendo dado por meio deste).
16.5 Os Termos e o relacionamento entre Você e a FIFA serão regidos pelas leis da Suíça. Todos os litígios em conexão com estes Termos serão resolvidos pelo Tribunal de Comércio (Handelsgericht) de Zurique.
16.6 O presente documento é uma tradução da versão original em inglês. Em caso de litígio, prevalecerá a versão em inglês.
17. VIOLAÇÕES
Relate qualquer violação dos Termos de FIFA por meio do formulário de contato on-line localizado em http://www.fifa.com/contact/form.html.
