Código de Conduta no Estádio para a Copa dasConfederações da FIFA Brasil 2013

 

Versão 9 (28 de setembro de 2012)

 

1.         Objetivo deste Código deConduta no Estádio

 

1.1        Este Código de Conduta no Estádio (“Código de Conduta no Estádio”) foi elaboradopela Fédération Internationale de Football Association (“FIFA”) para as partidas (“Partidas”)da Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 (“Evento”). Este Código de Conduta no Estádio descreve as medidas epolíticas de segurança aplicáveis para a conduta de (a) todas as pessoas queestejam usando um ingresso de partida (“Ingresso”)para comparecer a uma Partida (“Visitantedo Estádio”) e (b) todas aspessoas que estejam usando uma permissão de entrada para fins de trabalho (“Credenciamento”), para tal pessoa, (“Pessoa Credenciada”) dentro de umestádio no qual uma Partida seja realizada e que esteja sob o controle dasAutoridades da Copa das Confederações da FIFA (conforme definidas abaixo) nosdias de Partida (“Estádio”).

 

1.2             A FIFA, a FIFA World Cup Venda de Ingressos Ltda., aFIFA Ticketing AG, a Copa do Mundo da FIFA 2014 – Comitê Organizador BrasileiroLtda. (“COL”), o Centro de Venda deIngressos da FIFA (FIFA Ticketing Centre-“FTC”), o Escritório de Venda deIngressos da FIFA (FIFA Ticketing Office - “FTO”), as administrações dos Estádios e/ou as autoridades públicasbrasileiras e seus respectivos empregados, voluntários, agentes,representantes, administradores e dirigentes (em conjunto as “Autoridades da Copa das Confederações daFIFA”) são responsáveis pela segurança relativa às Partidas.

2. Aviso e Conhecimento do Código de Conduta noEstádio pelo Detentor de Ingresso

2.1. Este Código de Conduta no Estádio permanecesujeito a alterações. A versão mais atualizada e aplicável deste Código deConduta no Estádio é disponibilizada em diasde Partida no Estádio, no endereço www.FIFA.com e será registradaperante o Registro de Títulos e Documentos – RTD.

22. Cada Visitante doEstádio e Pessoa Credenciada concorda e reconhece que leu, entendeu, aceitou e observaráeste Código de Conduta no Estádio bem como quaisquer instruções específicas dadaspor quaisquer das Autoridades da Copa das Confederações da FIFA. Caso sejaconsiderado necessário, além do Código de Conduta no Estádio, outras instruçõesobrigatórias podem ser dadas pelas Autoridades da Copa das Confederações daFIFA para assegurar a segurança no Estádio com a finalidade de prevenir oueliminar qualquer risco à vida, saúde ou bens pessoais.  

 

3.         Entrada no Estádio

3.1       Os Visitantes do Estádio e as Pessoas Credenciadas deverãocooperar com as Autoridades da Copa das Confederações da FIFA da seguinte forma:

a)            apresentando um Ingresso ouCredencial;

b)             se solicitado pelasAutoridades da Copa das Confederações da FIFA, apresentando prova de identidadee, caso o Visitante do Estádio esteja portando um Ingresso que seja sujeito auma condição pessoal, apresentando os documentos solicitados que comprovem opreenchimento da condição pessoal necessária para a compra ou uso do ingresso;

c)  submetendo-se a inspeções,revistas pessoais e remoção de itens que sejam proibidos de usar, possuir,portar ou levar para dentro do Estádio em dias de Partida (“Itens Proibidos”), conforme listados nacláusula 4 abaixo.

3.2 Visitantes do Estádio ePessoas Credenciadas concordam e reconhecem que seu acesso é restrito às áreasdo Estádio especificadas no Ingresso ou Credencial ou, ainda, conformeinstruído pelas Autoridades da Copa das Confederações da FIFA.

4.         Itens Proibidos

4.1.      Salvo seautorizado pelas Autoridades da Copa das Confederações da FIFA por escrito, osVisitantes do Estádio e Pessoas Credenciadas não podem levar para dentro doEstádio, possuir, portar ou usar no Estádio os seguintes Itens Proibidos:

 

a)         armas de qualquer tipo ou objetos que possibilitem aprática de violência;

 

b)           qualquer coisa que possa ser usada como arma ou paracortar, apunhalar ou esfaquear, ou como um projétil, especialmenteguarda-chuvas longos e outros objetos similares;

 

c)           garrafas, copos (exceto copos de plástico), jarras,latas ou qualquer outra forma de recipiente fechado de qualquer tipo que possaser atirado e causar lesões, bem como outros objetos feitos de vidro ouqualquer outro material frágil, estilhaçável ou especialmente duro, embalagensTetrapak ou caixas térmicas duras;

 

d)           fogos de artifício, sinalizadores, bombas e outrosartifícios de fumaça e outros engenhos pirotécnicos ou dispositivos queproduzam efeitos similares;

 

e)           líquidos de qualquer tipo (inclusive bebidasalcoólicas ou não), exceto se adquiridos dentro do Estádio, em copos deplástico, e em conformidade com os procedimentos de segurança aplicáveis aosEventos;

 

f)            narcóticos ou estimulantes;

 

g)           materiais relativos a causas ofensivas, racistas ouxenófobas, tema de caridade ou ideológico, incluindo mas não se limitando acartazes, bandeiras, sinais, símbolos e folhetos, objetos ou roupas, que possaminterferir com o aproveitamento do Evento por outros espectadores, tirar o focodesportivo do Evento ou que estimulem qualquer forma de discriminação;

 

h)           mastros de bandeiras ou de cartazes de qualquer tipo.Apenas mastros de plástico flexíveis e os chamados mastros duplos que nãoexcedam 1 metro de comprimento e 1 cm de diâmetro e que não sejam feitos dematerial inflamável são permitidos;

 

i)             cartazes ou bandeiras maiores do que 2m x 1m50.Bandeiras e cartazes menores são permitidos, desde que sejam feitos de materialconsiderado pouco inflamável, cumpram as regras e padrões nacionais e não sejamde outra forma proibidos nos termos deste Código de Conduta no Estádio;

 

j)             quaisquer tipos de animais;

 

k)           quaisquer materiais promocionais ou comerciais, incluindomas não se limitando a cartazes, bandeiras, sinais, símbolos e folhetos ouqualquer tipo de objeto, material ou roupa promocional ou comercial;

 

l)             latas de spray de gás, substâncias corrosivas,inflamáveis, tintas ou receptáculos contendo substâncias que são prejudiciais àsaúde ou altamente inflamáveis. Isqueiros comuns de bolso para cigarros sãopermitidos;

 

m)         objetos volumosos tais como escadas, bancos, cadeirasdobráveis, caixas, recipientes de papelão, sacolas grandes, mochilas, malas ebolsas esportivas. “Volumoso” significa quaisquer objetos que sejam maiores doque 25cmx25cmx25cm e que não possam ser guardados embaixo dos assentos noEstádio;

 

n)           grandes quantidades de papel e/ou rolos de papel;

 

o)           instrumentos que produzam volume excessivo de barulho,tais como megafones, sirenes ou  buzinasa gás, inclusive vuvuzelas;

 

p)           instrumentos que emitam raios laser, apontadores alaser ou instrumentos similares;

 

q)           grandes quantidades de pó, farinha e substânciassimilares;

 

r)            câmeras (exceto para uso privado e, neste caso, comapenas um conjunto de pilhas sobressalentes ou recarregáveis), quaisquer tiposde câmeras de vídeo ou outros equipamentos de gravação de som e vídeo;

 

s)            computadores pessoais e outros dispositivos(incluindo, por exemplo, laptops ou PC tablets) usados para os fins detransmissão ou disseminação de sons, imagens, descrições ou resultados doseventos pela internet ou outros meios; e

 

t)            outros objetos que comprometam a segurança públicae/ou prejudiquem a reputação do Evento, conforme avaliação ao exclusivocritério das Autoridades da Copa das Confederações da FIFA.

 

5.         Bom Senso nos Estádios

 

 

5.1       Todosos Visitantes do Estádio e Pessoas Credenciadas devem, durante todo o tempo emque permanecerem no Estádio, comportar-se de maneira que não ofenda, arrisque asegurança ou desnecessariamente incomode ou assedie outros Visitantes do Estádio e/ou Pessoas Credenciadas.

 

5.2       Todos os Visitantes do Estádio e Pessoas Credenciadas,conforme aplicável, devem ocupar apenas o assento indicado em seu Ingresso edevem acessá-lo apenas por meio da entrada designada, salvo se de outra formainstruídos pelas Autoridades da Copa das Confederações da FIFA. Por motivos desegurança e para evitar perigo, Visitantes do Estádio deverão mudar paraassentos que não aqueles designados, sejam no mesmo setor do Estádio ou não, seforem instruídos a fazê-lo pelas Autoridades da Copa das Confederações da FIFA.

 

5.3       Todas as escadas de acesso e saídas deemergência devem ser mantidas livres a todo momento, tanto quanto for possível.

 

5.4       Todos aos Visitantes do Estádio e PessoasCredenciadas são solicitadas a não jogar lixo, embalagens ou recipientesvazios, mas dispor de tais itens nas lixeiras apropriadas dentro do Estádio.

 

5.5       Fumar é proibido em todas as áreas doEstádio.

 

5.6.      Ademais, salvo se autorizados pelas Autoridadesda Copa das Confederações da FIFA, os Visitantes do Estádio e PessoasCredenciadas não deverão:

 

a)           entrar no campo ou na áreaao redor do campo;

b)             ficar de pé nos assentosnas áreas de espectadores ou obstruir a visão de outros espectadores de formanão razoável;

c)             atirar objetos, substânciasou líquidos de qualquer tipo, especialmente em direção a outra pessoa ou emdireção à área no entorno do campo ou, ainda, no campo em si;

d)             começar um incêndio, soltarou jogar fogos de artifício, sinalizadores, bombas e outros artifícios defumaça ou outros engenhos pirotécnicos;

e)             praticar conduta que possaatrapalhar o aproveitamento do Evento por outros espectadores, ou tirar o focodesportivo do Evento;

f)              expressar mensagensofensivas de natureza racista ou xenófoba ou que estimulem outras formas dediscriminação;

g)             promover mensagenspolíticas ou ideológicas ou qualquer causa de caridade;

h)             estar visivelmente sob ainfluencia de álcool, narcóticos ou qualquer substancia entorpecente;

i)              incomodar ou assediaroutras pessoas, inclusive jogadores e profissionais envolvidos na Partida;

j)              entoar xingamentos oucânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos;

k)             agir de maneira que possaser interpretada por outros como provocativa, ameaçadora, discriminatória ouofensiva;

l)              utilizar bandeiras paraqualquer fim que não a manifestação festiva e amigável;

m)           oferecer para venda ouvender bens ou Ingressos, distribuir material impresso ou fazer recolhimentos;

n)             criar qualquer ameaça paraa vida ou segurança de si próprio ou de outros, ou prejudicar qualquer pessoade qualquer maneira;

o)             incitar comportamentoviolento ou danoso, ou comportar-se, ou demonstrar tendência a comportar-se demaneira violenta, prejudicial ou que que possa perturbar a ordem pública;

p)             causar dano a qualquerpessoa ou qualquer coisa a qualquer tempo;

q)             subir em estruturas einstalações não planejadas para uso em geral, notadamente fachadas, cercas,muros, alambrados, barreiras, postes de luz, plataformas de câmera, árvores,mastros de qualquer tipo ou telhados;

r)              restringir ou bloquearpassagens, caminhos e ruas, entradas e saídas para áreas de visitantes e saídasde emergência, ou obstruir ou interferir em zonas abertas ao trânsito;

s)             acessar, invadir ou incitara invasão de áreas (tais como salas de operação, áreas VIP e áreas de Imprensa,etc.) que são fechadas ao público ou para as quais o acesso não é autorizado(exceto com passes de acesso adequados);

t)              escrever, pintar ou afixarqualquer coisa nos elementos estruturais, instalações ou passagens;

u)             fazer necessidadesfisiológicas em qualquer lugar que não os banheiros, ou sujar o Estádio jogandoobjetos como lixo, embalagens, recipientes vazios, etc;

v)             gravar (salvo para finsprivados), transmitir ou de qualquer forma disseminar pela internet ou qualqueroutra mídia, inclusive dispositivos móveis, qualquer som, imagem, descrição ouresultado de qualquer evento que esteja ocorrendo dentro do Estádio, no todo ouem parte, ou auxiliar outra pessoa na condução de tais atividades; explorarcomercialmente quaisquer fotografias ou imagens tiradas dentro do Estádio;

praticaroutras atividades que possam comprometer a segurança pública e/ou prejudicar areputação do Evento, conforme avaliado a exclusivo critério das Autoridades daCopa das Confederações da FIFA e/ou de quaisquer outras pessoas legalmenteautorizadas.